Visto para aposentados brasileiros residirem na Espanha

(texto atualizado em 31/01/19)

Ultimamente tenho recebido vários e-mails de pessoas que estão aposentadas ou a ponto de se aposentarem no Brasil e que desejam passar uma temporada na Espanha ou mudar de forma definitiva para o país.

Os motivos são bem variados: da violência sem freio  que vem arruinando o Brasil nos últimos anos à  experimentar como é morar no exterior.

Para inicio de conversa, planejar uma temporada em outro país requer bastante paciência e planejamento. Não é algo simples e nem fácil, principalmente, se tratando da Espanha.

O último Ranking  da revista americana International Living, divulgou uma  lista  incluindo  os 10 melhores países para viver como aposentados. E outra vez a Espanha segue incluida como um dos preferiveis lugares para aposentados estrangeiros.

Quem vive no país sabe que muitas cidades espanholas são “tomadas” por estrangeiros da “melhor idade”, que buscam sol, tranquilidade e qualidade de vida.

Se você é brasileiro, aposentado ou que já visa seus dias de descanso na Europa, no texto de hoje te conto algumas informações importantes.

Aposentados estrangeiros na Espanha

A Espanha é conhecida por ter um dos custos de vida mais baratos da Europa, além de muitos dias de sol, belas praias, culinária autêntica, que de certa forma refletem na qualidade de vida encontrada no país. Não é a toa que muitos aposentados do bloco europeu escolhem a Espanha como o novo lar.

Mas, de que maneira um aposentado brasileiro pode viver na Espanha? Pois bem, assim como outros conterrâneos que decidem morar na Espanha e não possuem cidadania europeia, para residirem de forma legal na Espanha será obrigatório solicitar uma autorização de residência prévia.

Dentre os vistos de residência proporcionados pela Espanha, encontramos um que se enquadra perfeitamente neste caso, o “visto de residência não lucrativa”, que permite levar familiares junto e depois de um tempo solicitar a nacionalidade espanhola.

Residência temporal não lucrativa – Visto para aposentados brasileiros

“Residencia Temporal Não Lucrativa” que tem como base a lei Orgânica (4/2000) sobre os Direitos e Liberdades dos Estrangeiros na Espanha, permite a estância legal de estrangeiros no país, desde que,cumpram os requisitos exigidos. Sendo eles:

  • Não ser cidadão da UE ( União Européia) e nem familiar.
  • Não estar irregular na Espanha (ou seja, não estar ilegalmente no país).
  • Não possuir antecedentes penais  na Espanha e nem em países do qual tenha vivido.
  • Não ter a entrada proibida na Espanha e nem em países do qual o país tenha acordo.
  • Ter meios econômicos para o periodo de permanência na Espanha e também para retornar ao Brasil.
  • Ter um seguro público ou particular de saúde (que tenha cobertura na Espanha).
  • Não ter nenhuma doença que possa repercutir na saúde pública do país.
  •  Não estar dentro do prazo do Compromisso de não retorno à Espanha (Isso é para quem retornou voluntariamente ao Brasil depois de viver ilegalmente aqui).

Se você possui todos esses requisitos o próximo passo é reunir os documentos para aprensentá-los no Consulado Espanhol no Brasil. Você vai precisar ter em mãos:

  • O formulário correspondente a esse visto, devidamente preenchido e assinado. Você pode descarregar em www.exteriores.gob.es
  • Passaporte em vigor.
  • Atestado de Antecedente Penal.
  • Documentação que comprove renda para o periodo de estância (poderá ser cheque, saldo bancário, cartão de crédito, etc); Deve ser 400% do IPREM(Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples),com um adicional de 532€ por cada familiar.
  • Seguro médico com cobertura na Espanha.
  • Certificado médico ( de que você esta saudavel,etc).

**Antes de entregar os documentos reunidos, entre em contato com o Consulado Espanhol da sua cidade para confirmar quais destes necessitam ser legalizados e traduzidos ao espanhol.

 Feito isso, com tudo em ordem o próximo passo é entrega-los ao Consulado Espanhol e realizar o pagamento de duas taxas (uma no valor de 60€ e outra de 10€).

O prazo para a resolução é de três meses, e no caso de favorável você será notificado para ir recolher seu “visto” e poder entrar legalmente na Espanha. 
Procedimento ao chegar na Espanha
Ao entrar na Espanha você deverá solicitara sua “Tarjeta de Extranjero”que será a sua identificação no país.
Além de realizar passos básicos, como: o empadronamiento, carteira de descontos para idosos, abrir conta bancária, etc.
Lembrando que esse tipo de Autorização poderá se extender aos familiares, não permite trabalhar no país, é válida primeiramente por um ano e logo é feita a renovação.

Essa autorização não é exclusiva para aposentados já que também se extende a qualquer pessoa que cumpra os requisitos listados acima.

Acordos INSS Brasil e Espanha

Brasil e Espanha possuem um acordo bilateral em materia de previdência social no qual foi renovado recentemente em 2018. 

Poucos sabem, mas um dos empecilhos mais chatos na hora de ir morar no exterior já sendo aposentado é que a Receita Federal do Brasil realiza um desconto de 25% no seu beneficio a partir do momento que você realiza a declaração de saída definitiva do país.

No entanto, esse desconto não acontece  de forma duplicada aos brasileiros aposentados que migram para a Espanha.

Melhores cidades para aposentados na Espanha

Muitos brasileiros recém-chegados à Espanha escolhem de cara as grandes cidades, como Barcelona e Madri, sem levar em consideração o alto custo de vida e depois de um tempo acabam migrando para localidades mais acessiveis econômicamente.

Ao ser aposentado e estar com o visto de residência não lucrativa, trabalhar na Espanha está fora de cogitação, então o ideal é escolher por médias e pequenas cidades, economizar nos gastos e tudo isso sem perder qualidade de vida.

Para quem gosta de sol, as cidades costeiras ao sul da Espanha são convidativas a uma vida tranquila, regada de passeios na praia e calor.

Já ao norte, o clima é mais gélido e a paissagem passa de praias a belas montanhas. Tem para todos os gostos!

Se você gostou desse texto não deixe de compartilhar nas suas redes sociais! 😀
Boa viagem, navegantes! 


Se inscreva no blog e receba diretamente no seu email todas as nossas  novidades. Para entrar em contato, utilize o formulário abaixo.

Saludos!!

Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!

14 Replies to “Visto para aposentados brasileiros residirem na Espanha

  1. Dentro do período de um ano concedido inicialmente com o visto de residência temporal não lucrativa, por quanto tempo posso me afastar da Espanha (voltar ao Brasil) sem correr o rico de perder esta autorização?

  2. Olá Taiana, ótimo post. Eu e a minha esposa atendemos plenamente aos requisitos do governo espanhol, embora tenho uma dúvida que não consigo elucidar. Você poderia nos Ajudar? Aí vai. É do meu conhecimento que, tanto o Brasil como a Espanha, fazem parte de um acordo internacional para evitar a tributação bilateral. Você saberia dizer se na condição de possuidor do visto de “Resistência Não Lucrativa”, onde ocorre a tributação em relação a minha renda fixa mensal (meios econômicos) que será remetida para este país? Grato João

  3. Olá Taiana, ótimo post. Eu e a minha esposa atendemos plenamente aos requisitos do governo espanhol, embora tenho uma dúvida que não consigo elucidar. Você poderia nos Ajudar? Aí vai. É do meu conhecimento que, tanto o Brasil como a Espanha, fazem parte de um acordo internacional para evitar a tributação bilateral. Você saberia dizer se na condição de possuidor do visto de “Resistência Não Lucrativa”, onde ocorre a tributação em relação a minha renda fixa mensal (meios econômicos) que será remetida para este país? Grato João

    1. jboscos, olá me chamo luiz, eu e minha esposa demos entrada nesse visto de residencia não lucrativa em dezembro, e conforme todas as informações colhidas na receita federal, tão logo receba o visto, vc deverá fazer a comunicação de saída definitiva do BRasil, junto a receita federal, com esse documento vc comunica a sua fonte pagadora que devera fazer a retirada do irpf de seu pagamento, por conta do acordo de não bitributação entre Brasil e Espanha. Na condição de não residente vc não paga imposto aqui, porém após chegar na Espanha devera procurar o fisco espanhol
      para o inicio de sua vida fiscal naquele país. Qualquer duvida estamos a disposição, me chame no privado por email. luydydf@gmail.com

  4. Olá, Taiana. Tudo bem?

    Surgiu uma dúvida: A minha mãe está recém aposentada e pensa em viver fora. Porém, o valor exigido de 2.130 euros mensais é superior inclusive ao teto da aposentadoria brasileira. A renda da aposentadoria dela são 3.500,00 reais, média de 933 euros, ou seja, menos da metade o valor mínimo exigido. Feliz do Brasileiro que tivesse uma boa aposentadoria, né?
    Porém, além da aposentadoria, ela tem recursos próprios, aplicação, investimento e podemos considerar 150mil reais ou 40 mil euros. Esse dinheiro junto com a aposentadoria são suficientes para solicitar o visto de residencia não lucrativa?

    Obrigada,

  5. Olá, Taiana, tudo bem?
    Preciso que confirme pra mim, a interpretação que dei ao texto que se refere aos valores a sempre comprovados para obter o visto de RTL.
    Entendi que: se eu tiver um valor em conta, o qual seja igual ou ultrapasse os solicitados, para sobrevivencia de 1 familia de 2 adultos e uma criança, no período de 1 ano, isso bastaria?

    Levarei uma boa poupança para sobreviver por 1 ano.

    Fico no aguardo.

    Grata,

    Wilmári Leite

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *